Autor: Adriana Ouvidor, Manager EY, Tax Services
Tratamento fiscal das ofertas em campanhas promocionais – decisão marcante do TJUE.
No passado dia 5 de outubro de 2023, o Tribunal de Justiça da União Europeia…
A redução temporária do IVA da eletricidade com efeitos retroativos a partir de 1 de outubro de 2022
Por forma a mitigar as consequências sociais e económicas resultantes da elevada taxa de inflação…
O IVA na locação de espaços em centros empresariais: alteração do paradigma?
O âmbito de aplicação da isenção de IVA estabelecida no n.º 29 do artigo 9.º…
Isenção de IVA nos serviços de acompanhamento nutricional em ginásios – A uniformização que faltava
Em causa está a aplicação da isenção de IVA estabelecida na alínea 1), do artigo…
O futuro das vendas à distância de bens na UE
O peso crescente do volume do comércio eletrónico no conjunto das transações mundiais evidencia o…