Autor: Bruna Leitão, Senior Manager EY, Tax Services
Tratamento do “earn-out” em sede de IRC
O caso sujeito à apreciação da AT e que originou a informação vinculativa mencionada caracterizou-se…
Operações neutrais realizadas com transferência de elementos patrimoniais a valores de mercado? Porque não?
O regime da neutralidade fiscal impõe um princípio de identidade fiscal no que respeita aos…
Novas medidas fiscais de incentivo ao arrendamento acessível
A utilização da expressão “programa” para descrever pacotes de iniciativas legislativas nunca deverá ter sido…
Neutralidade fiscal na permuta de partes sociais – será tudo uma questão de prova?
A permuta de participações sociais qualifica, de um ponto de vista fiscal, como uma transmissão…
Pode a data de aquisição de participações sociais no âmbito de aumentos de capital ser uma questão controvertida?
Antes de entrarmos no detalhe dos motivos desta dificuldade, relembramos que a importância da data…
Derrama municipal e rendimentos obtidos no estrangeiro
Recentemente, o Tribunal Constitucional (TC) decidiu não julgar inconstitucional a inclusão da derrama municipal no…