Autor: Gonçalo Maria Tavares, Senior Manager EY, Tax Services
As regularizações de IVA decorrentes do Acordo entre o Estado Português e a Indústria Farmacêutica – Hawk-Eye!
No acórdão referente ao processo nº 216/2023-T, do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD), verificamos um…
A relação entre os sujeitos passivos de IVA não residentes e a AT, que futuro esperar?
No acórdão referente ao processo nº 810/2022-T, do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD), verificamos um…
Estabelecimento Estável para efeitos de IVA – A posição do TJUE
No processo C-232/22 do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), verificamos um litígio entre…
Salva-se o seguro, e então o IVA?
No processo C-42/22 do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), verificamos um litígio entre…
Caducidade do direito à liquidação de IVA – Um alerta às regras do jogo!
É demasiado frequente os sujeitos passivos serem confrontados com uma multiplicidade de posições diferentes por…
A eterna aventura dos sujeitos passivos mistos em matéria de dedução de IVA
Os sujeitos passivos mistos, i.e. aqueles que realizam simultaneamente operações sujeitas a Imposto Sobre o…
A problemática das regularizações de IVA a favor do sujeito passivo, uma mudança à vista?
O Tribunal Central Administrativo do Sul pronunciou-se recentemente acerca de um processo de regularizações de…