Autor: Hugo Machado, Senior Manager EY, Tax Services
Novo Governo, novo rumo? – Uma perspetiva fiscal, aos olhos das empresas
O sistema fiscal português é consistentemente considerado um dos menos competitivos da OCDE, colocando Portugal…
Governo baralha e volta a dar: Afinal há Incentivo à Capitalização das Empresas em 2023!
A Lei n.º 20/2023, de 17 de maio, veio introduzir alterações ao regime de diversos…
Reembolso de despesas profissionais dos colaboradores em teletrabalho: primeiros passos encorajadores, mas muito trabalho pela frente
Se no passado mês de junho aqui comentámos os vários projetos de lei apresentados pelos…
Reembolso de despesas profissionais dos colaboradores em teletrabalho: vazio fiscal com fim à vista?
O teletrabalho não é uma realidade nova, mas adquiriu uma dimensão preponderante, em Portugal, desde…
Particularidades do novo regime de Lay-Off Simplificado
Tal como sucedeu aquando do primeiro grande período de confinamento, que teve lugar entre março…
Incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial – Uma história atribulada
Começou por ser introduzido no dia 15 de março, no âmbito da Portaria n.º 71-A/2020,…
Lay Off Simplificado – (Des)informação sobre a inclusão de comissões
Os desafios que nos têm sido impostos requerem uma capacidade de resposta assinalável, que tem…
Alterações legislativas em matéria de preços de transferência – uma declaração de intenções?
De entre as principais alterações ao regime de preços de transferência, destacam-se (i) o esclarecimento…
Capitais próprios negativos e a motivação económica em fusões – jurisprudência recente
Contudo, está prevista uma cláusula específica anti abuso que prevê que o regime poderá não…