Autor: Joana Aniceto Senior Manager EY Tax Services
A desadequação do regime regulamentar das depreciações e amortizações ao atual contexto económico – o caso dos edifícios comerciais
Muito embora o diploma original tenha sido aprovado em 1990 e sem prejuízo de outras…
O impacto do REMPT nas decisões de investimento
O Orçamento do Estado (OE) para 2021 introduziu um regime extraordinário e transitório de incentivo…
A Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2021: implicações para o tecido empresarial
Em face da necessidade premente de mitigação, também pela via da oferta, dos efeitos nefastos…
Operações de aumento de capital com recurso a créditos adquiridos abaixo do par
De acordo com esta ficha, o direito subjacente à aquisição de créditos abaixo do par,…
Dilação de pagamentos ao dispor do tecido empresarial no contexto da pandemia – algumas considerações
Como é habitual, estas medidas destinam-se essencialmente às pequenas e médias empresas, tendo em consideração…
Operações de reestruturação e a verba 27 da Tabela Geral do Imposto do Selo (TGIS)
Entre outras questões, no que respeita às operações de trespasse de estabelecimentos comerciais, industriais ou…
Ativos por impostos diferidos subjacentes à recuperação fiscal das amortizações e depreciações acrescidas no passado
Uma das mais importantes alterações legislativas resultante da aprovação deste diploma foi o reconhecimento da…
Reembolso de retenções na fonte no pagamento de dividendos a entidades não residentes
De facto, a experiência prática neste tipo de processos indicia que a Autoridade Tributária (“AT”),…
O regime de tributação dos Organismos de Investimento Imobiliário Coletivos (OIIC) e respetiva competitividade
Esta necessidade surgiu, entre outros motivos, com a constatação de que o regime até então…
Viaturas movidas a energia elétrica
Entre outras medidas, esta Reforma veio criar uma série de incentivos à utilização de fontes…