Autor: Joana Bessa, Manager EY, Tax Services
Discriminação no regime fiscal dos OIC confirmada por acórdão uniformizador de jurisprudência – para quando uma alteração legislativa?
No dia 26 de fevereiro de 2024 foi publicado um acórdão uniformizador de jurisprudência do…
Cash pooling com entidades não residentes – há ou não sujeição a Imposto do Selo
A gestão centralizada de tesouraria, vulgarmente denominada de cash pooling, consiste numa gestão conjunta de…
Faster initiative – uma nova forma (simplificada) de retenção na fonte na UE
A Comissão Europeia publicou no passado dia 19 de junho uma proposta de Diretiva -…
UE aprova diretiva que impõe nível mínimo de tributação para as grandes empresas multinacionais
Nos últimos anos, a União Europeia (“UE”), tem vindo a adotar um conjunto de mecanismos…