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RFAI: Motor de crescimento económico ou fonte de contencioso tributário?
O RFAI funciona como incentivo ao investimento — mas as posições da AT estão a…
Incentivo à Capitalização das Empresas (“ICE”) – Uma boa alternativa de financiamento das Empresas
Há cerca de 1 ano redigi um pequeno texto sobre uma das questões (que à…
Faturação Eletrónica: Fiabilidade e Digitalização Fiscal
A faturação eletrónica assegura a integridade dos documentos fiscalmente relevantes e a sua conformidade fiscal.
“Se tivesse sabido disto antes…” — a frase mais cara do M&A. O papel silencioso do planeamento fiscal
Pese embora a relevância de uma cuidada análise de um ponto de vista fiscal no…
Preços de transferência e IVA – Conclusões do Advogado-Geral
Há cerca de um ano, referimo-nos a um processo do Tribunal de Justiça da União…
Portugal e a Tributação Internacional: Mais Um Compromisso Sem Impacto?
Portugal manifesta a intenção de aderir à STTR. Será um contributo real para a tributação…
Autor: JE
A política fiscal ao serviço do mercado de capitais
A Lei n.º 31/2024, de 28 de junho, aprovou medidas fiscais para a dinamização do…
Plataforma STEP: resposta estratégica da UE para garantir autonomia tecnológica
Descubra como a Plataforma STEP posiciona Portugal na liderança da inovação tecnológica e reforça a…
Autor: JE
Este ano está a ser positivo para a sua Empresa?
Decorridos seis meses desde o início do ano, muitas empresas estão ainda a encerrar as…
A digitalização ao serviço da tributação de imóveis e dos Municípios
A tecnologia é o fator crítico para a modernização do cadastro predial e para o…
Autor: JE