Impostos Pessoais
Bom Natal e Feliz Ano Novo!
A época festiva traz consigo o espírito natalício, bem como as omnipresentes dúvidas na interpretação…
Alojamento Local – de volta à normalidade fiscal ou é possível sermos mais ambiciosos?
O Alojamento Local tem tido várias alterações legislativas, sendo as mais recentes, e com relevante…
As opções em aberto para a Proposta do OE 2025 em matéria de IRS
Desde logo atendendo a que, contrariamente ao sucedido nos anos anteriores, foram já introduzidas diversas…
Aplicação do regime dos “ex-residentes” no ano de saída de Portugal
Desde o ano de 2019 que vigora em Portugal o regime fiscal aplicável a ex-residentes,…
Os juros moratórios e a desigualdade entre a AT e os contribuintes
Nos termos do artigo 35.º da Lei Geral Tributária (“LGT”), são devidos juros compensatórios quando,…
Alterações em sede de IRS com a introdução da Lei n.º 31/2024
Uma das alterações introduzidas pela Lei n.º 31/2024, de 28 de junho, foi o alargamento…
2023, um ano recorde na procura da arbitragem tributária
A existência da arbitragem tributária em Portugal remonta a 2011, e terá sido uma das…
Programa “Mais Habitação” – Um entrave ou uma oportunidade?
Com a entrada em vigor do Programa “Mais Habitação”, recentemente aprovado pela segunda vez, sem…
Este país não é para jovens
Com efeito, o impacto prático do regime do IRS Jovem deixa muito a desejar (dados…
Tratamentos diferentes para situações iguais – Uma reflexão sobre a caução
Foi publicado recentemente pela AT um Oficio Circulado que dita que aquando da celebração de…