Impostos sobre as empresas
RFAI: Motor de crescimento económico ou fonte de contencioso tributário?
O RFAI funciona como incentivo ao investimento — mas as posições da AT estão a…
Incentivo à Capitalização das Empresas (“ICE”) – Uma boa alternativa de financiamento das Empresas
Há cerca de 1 ano redigi um pequeno texto sobre uma das questões (que à…
“Se tivesse sabido disto antes…” — a frase mais cara do M&A. O papel silencioso do planeamento fiscal
Pese embora a relevância de uma cuidada análise de um ponto de vista fiscal no…
A política fiscal ao serviço do mercado de capitais
A Lei n.º 31/2024, de 28 de junho, aprovou medidas fiscais para a dinamização do…
Este ano está a ser positivo para a sua Empresa?
Decorridos seis meses desde o início do ano, muitas empresas estão ainda a encerrar as…
ASSB: Reembolso à vista!
Tribunal Constitucional declara a inconstitucionalidade do ASSB; instituições de crédito podem reivindicar reembolso de valores…
O impacto da digitalização no processo de fecho de contas
Automatizar o processo de fecho de contas já não é opção, é uma exigência estratégica.
Autor: JE
A derrama municipal e os rendimentos obtidos no estrangeiro: um debate jurídico em evolução
Os Tribunais abriram caminho para que os rendimentos gerados fora do território nacional possam ser…
Medidas de simplificação fiscal: Simplificação real ou mais um desafio para os contribuintes?
As medidas de simplificação fiscal representam um passo no caminho para um sistema mais eficiente…
O Imposto do Selo nas garantias: o caso das obrigações e papel comercial
Estará a tributação das garantias prestadas no âmbito destas emissões em conformidade com o Direito…