Impostos sobre as empresas
Sociedades de simples administração de bens (“SSAB”) – grupos familiares
O regime de transparência fiscal aplicável às SSAB, consagrado no artigo 6.º do Código do…
Perspetivas para o OE 2025? Que seja o mote para a tão ansiada redução da carga fiscal das Empresas
Nas diversas discussões que temos regularmente com os nossos clientes e parceiros, este tem sido…
Oportunidades fiscais – Estamos todos por dentro de todas as regras fiscais?
Nos últimos tempos, temos vindo a assistir a um aumento da receita fiscal, quer seja…
Fusões & Aquisições: Perspetiva de Preços de Transferência
As operações de Fusões & Aquisições (M&A) são cada vez mais influenciadas pela correta aplicação…
CbCR Público: derradeira consulta rumo a uma maior transparência
As EMN estão a preparar-se para uma nova era de transparência fiscal, com o CbCR…
Responsabilidade climática, social e de governação. E em Preços de Transferência?
Os princípios associados ao ESG (sigla para Environmental, Social and Governance) afetam os negócios das…
Depois do puxão de orelhas da CE, Portugal avança com a taxa mínima de 15%
É também neste contexto que surge o Pilar II (da iniciativa BEPS) que consiste na…
Programa “Acelerar a Economia” – Alargamento do acesso ao regime do ‘Participation Exemption’
Trata-se de um regime de eliminação da dupla tributação económica de lucros e reservas distribuídos,…
Uniformização de jurisprudência relativa ao crédito de imposto por dupla tributação
Um contribuinte, residente para efeitos fiscais em Portugal, no âmbito da sua atividade (e por…
Digitalização Fiscal: O Desafio da Evolução no Setor Financeiro
A função fiscal, tradicionalmente caracterizada pela sua rigidez e complexidade, vê-se agora desafiada a acompanhar…