Opinião
A derrama municipal e os rendimentos obtidos no estrangeiro: um debate jurídico em evolução
Os Tribunais abriram caminho para que os rendimentos gerados fora do território nacional possam ser…
Impulsionar uma Indústria Ecológica com a Componente 21 do PRR
Descubra como o Aviso PRR | C21 será um dos principais catalisadores da sustentabilidade e…
Euro Digital: impactos numa nova era da fiscalidade europeia
Euro Digital e fiscalidade na UE: Potencial para maior transparência, eficiência e combate à evasão.…
A Agenda 2030 – miragem ou miríade?
O “desenvolvimento sustentável” tem evoluído num novo propósito de “prosperidade sustentável”, ao passo que os…
Medidas de simplificação fiscal: Simplificação real ou mais um desafio para os contribuintes?
As medidas de simplificação fiscal representam um passo no caminho para um sistema mais eficiente…
Pilar 2: Para onde caminhamos com a não adesão por parte dos EUA?
A não adesão dos EUA ao acordo da OCDE levanta dúvidas quanto ao seu futuro.
O Imposto do Selo nas garantias: o caso das obrigações e papel comercial
Estará a tributação das garantias prestadas no âmbito destas emissões em conformidade com o Direito…
O incentivo fiscal à criação de postos de trabalho no interior
Os encargos correspondentes à criação líquida de postos de trabalho podem ser considerados em 120%…
O Sistema de Depósito e Reembolso de embalagens de bebidas
O Sistema de Depósito e Reembolso de resíduos de embalagens de bebidas (“SDR”) não é…
Redébito de taxas urbanísticas e o despacho de Informação da AT– o que se seguirá?
No despacho de Informação no Processo 27 157, de 18 de dezembro de 2024, a…