Opinião

Oportunidades fiscais – Estamos todos por dentro de todas as regras fiscais?

Nos últimos tempos, temos vindo a assistir a um aumento da receita fiscal, quer seja por via de impostos diretos, quer seja por via de impostos indiretos. Podemos, com algum grau de certeza, afirmar que é um sinal do crescimento da economia, o que é um dado bastante positivo. Ainda assim, e como o atual governo sabe, existe margem para reduzir a carga fiscal tanto nos impostos diretos como nos indiretos. Mas por agora vamos focar-nos noutra questão. De facto, dentro do quadro legal atualmente em vigor, continuamos a ver muitas empresas que não aproveitam todas as oportunidades existentes ao nível fiscal. Podemos dizer que é relativamente normal que as empresas não aproveitem todos os benefícios que advém das regras em vigor. Por um lado, uma parte dos recursos existentes estão e continuam focados no cumprimento das obrigações declarativas e fiscais, o que exige um conhecimento aprofundado das regras em vigor. Por outro lado, dentro de aquilo que comummente se designa como o tecido empresarial português, outra parte dos recursos existentes estão, e bem, focados na atividade core que, generalizando, corresponde à produção e ­venda de matérias primas ou à prestação de serviços. Assim, muitas vezes, acabamos por identificar um…

Nos últimos tempos, temos vindo a assistir a um aumento da receita fiscal, quer seja por via de impostos diretos, quer seja por via de impostos indiretos. Podemos, com algum grau de certeza, afirmar que é um sinal do crescimento da economia, o que é um dado bastante positivo.

Ainda assim, e como o atual governo sabe, existe margem para reduzir a carga fiscal tanto nos impostos diretos como nos indiretos. Mas por agora vamos focar-nos noutra questão.

De facto, dentro do quadro legal atualmente em vigor, continuamos a ver muitas empresas que não aproveitam todas as oportunidades existentes ao nível fiscal.

Podemos dizer que é relativamente normal que as empresas não aproveitem todos os benefícios que advém das regras em vigor.

Por um lado, uma parte dos recursos existentes estão e continuam focados no cumprimento das obrigações declarativas e fiscais, o que exige um conhecimento aprofundado das regras em vigor.

Por outro lado, dentro de aquilo que comummente se designa como o tecido empresarial português, outra parte dos recursos existentes estão, e bem, focados na atividade core que, generalizando, corresponde à produção e ­venda de matérias primas ou à prestação de serviços.

Assim, muitas vezes, acabamos por identificar um espaço vazio, correspondente a benefícios genéricos ou específicos que não estão a ser aproveitados e que podem representar milhares de euros de gasto (poupança) fiscal.

Será importante que as empresas, em primeiro lugar, tenham consciência deste espaço vazio, e em segundo, possam contar com o apoio de equipas especializadas para que não paguem mais imposto do que aquele que é o devido.

Seja em termos de benefícios fiscais e/ou financeiros, decorrentes de programas ou medidas específicas de governos que têm vindo a ser executados, parece-nos existir uma margem significativa de atuação com vista a minimizar os esforços das empresas no contributo coletivo e aumentar o potencial de investimentos futuros que poderão gerar retorno adicional.

Em suma, e contando com apoio de equipas especializadas, parece-nos existir espaço para maximizar o potencial de poupança (ou menos gasto) com base em medidas já existentes, antes de se reivindicar outro tipo de medidas fiscais e/ou financeiras, que possam vir a ser desenhadas no âmbito do quadro económico que se avizinha.