Opinião

A digitalização ao serviço da tributação de imóveis e dos Municípios

A tecnologia é o fator crítico para a modernização do cadastro predial e para o…

Alegação de fraude + fatura incorreta = Dedução do IVA

No processo C-270/24, de 14 de fevereiro de 2025, o Tribunal de Justiça da União…

O impacto da digitalização no processo de fecho de contas

Automatizar o processo de fecho de contas já não é opção, é uma exigência estratégica.

A derrama municipal e os rendimentos obtidos no estrangeiro: um debate jurídico em evolução

Os Tribunais abriram caminho para que os rendimentos gerados fora do território nacional possam ser…

Impulsionar uma Indústria Ecológica com a Componente 21 do PRR

Descubra como o Aviso PRR | C21 será um dos principais catalisadores da sustentabilidade e…

Euro Digital: impactos numa nova era da fiscalidade europeia

Euro Digital e fiscalidade na UE: Potencial para maior transparência, eficiência e combate à evasão.…

A Agenda 2030 – miragem ou miríade?

O “desenvolvimento sustentável” tem evoluído num novo propósito de “prosperidade sustentável”, ao passo que os…

Medidas de simplificação fiscal: Simplificação real ou mais um desafio para os contribuintes?

As medidas de simplificação fiscal representam um passo no caminho para um sistema mais eficiente…

Pilar 2: Para onde caminhamos com a não adesão por parte dos EUA?

A não adesão dos EUA ao acordo da OCDE levanta dúvidas quanto ao seu futuro.

O Imposto do Selo nas garantias: o caso das obrigações e papel comercial

Estará a tributação das garantias prestadas no âmbito destas emissões em conformidade com o Direito…

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