Numa era marcada pelos avanços e aceleração tecnológica, o modo como comunicamos, trabalhamos e tomamos decisões está a ser profundamente transformada por ferramentas cada vez mais inteligentes e automatizadas. Na área da fiscalidade esta evolução não é exceção. As autoridades tributárias e empresas estão a adaptar-se rapidamente ao novo panorama, explorando novas soluções tecnológicas que tornam os seus processos mais eficientes, transparentes e alinhados com as exigências deste novo mundo digital.

A União Europeia tem vindo a reforçar o compromisso com a modernização fiscal, apostando em soluções tecnológicas avançadas que respondem aos desafios de uma economia cada vez mais digital. Este compromisso é visível através da implementação de iniciativas como o pacote ViDA (VAT in the Digital Age), que visa adaptar o sistema de IVA europeu à realidade do comércio eletrónico e às exigências de maior transparência e automatização, e o desenvolvimento do Euro Digital, uma proposta inovadora que pretende introduzir uma forma de pagamento digital segura, eficiente e complementar à moeda tradicional.

O Euro Digital é uma iniciativa atualmente em fase de estudo e avaliação por parte da União Europeia, com o objetivo de criar um meio de pagamento eletrónico acessível a todos, de forma gratuita. Atualmente, não existe um sistema de pagamento digital que seja comum a toda a zona euro, o que representa uma lacuna na integração económica e financeira da região. O Euro Digital pretende colmatar essa falha, funcionando como uma forma de dinheiro eletrónico segura, fiável e amplamente aceite, promovendo maior inclusão e eficiência nos pagamentos entre os Estados Membros.

A União Europeia não está isolada neste percurso. Países como a China (com o e-CNY), a Suécia (com o e-Krona) e os Estados Unidos (através do Federal Reserve) também têm vindo a desenvolver iniciativas semelhantes, visando modernizar os seus sistemas económicos.

Para além dos benefícios em termos de comodidade nas transações comerciais, o Euro Digital poderá trazer impactos positivos e significativos na área da fiscalidade. A existência de uma moeda digital permitiria maior transparência e rastreabilidade das operações, tornando-se uma ferramenta eficaz no combate à evasão fiscal e à economia paralela. Além disso, permitiria a automatização e digitalização de diversos processos fiscais.

O Euro Digital poderá, por exemplo, apoiar a automatização ao integrar pagamentos com sistemas de faturação das empresas, gerando automaticamente dados de reporte fiscal e reduzindo erros. A transparência da moeda digital irá facilitar também o rastreio das operações, assegurando conformidade. A comunicação direta entre pagamentos e autoridades agilizaria o reporte fiscal, como por exemplo o cálculo e entrega do IVA, diminuindo custos administrativos e reduzindo erros. Além disso, poderá permitir o rastreamento total do ciclo de faturação e respetivo pagamento, com base em faturação eletrónica e meio de pagamento digital, promovendo a digitalização e maior eficiência dos processos fiscais.

Embora a sua plena concretização esteja ainda por alcançar, as perspetivas são sem dúvida promissoras, permitindo antever um futuro significativamente mais integrado, resiliente e tecnologicamente avançado, em benefício dos cidadãos, das empresas e das administrações públicas.