Num cenário global de rápidas transformações tecnológicas e geopolíticas, que colocam em causa a autonomia e a competitividade das economias, a União Europeia (UE) deu um passo decisivo ao criar a Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP), estabelecida pelo Regulamento (UE) 2024/795 de 29 de fevereiro de 2024. A iniciativa STEP combina incentivos e medidas financeiras para mobilizar fundos provenientes de programas já existentes da UE, direcionando-os para domínios tecnológicos críticos e de elevado valor acrescentado, como tecnologias digitais, “deep tech”, biotecnologia avançada e soluções limpas e eficientes no uso de recursos. A plataforma visa ainda apoiar investimentos que fortaleçam o desenvolvimento industrial e as cadeias de valor, reduzindo dependências estratégicas, reforçando a soberania e segurança económica da União, e respondendo à escassez de mão de obra e competências nesses setores.
Já se encontram ativas diversas iniciativas de financiamento europeias, como o EIC Accelerator Challenge (250 milhões de euros, candidaturas até outubro de 2025), o European Defence Fund (355 milhões de euros, também até outubro), e o EIC STEP Scale-UP (300 milhões de euros até dezembro de 2025).
Em Portugal, 1,215 mil milhões de euros do Compete 2030 foram realocados para projetos alinhados com a iniciativa STEP, dos quais 900 milhões se destinam à Inovação Produtiva e 315 milhões à tipologia Investigação & Desenvolvimento & Inovação (I&D&I). Os primeiros concursos deverão ser lançados entre setembro e dezembro de 2025, com duas linhas principais de financiamento: uma dedicada à Inovação Produtiva (501 milhões de euros) e outra para projetos de I&D&I (210 milhões de euros), ambas centradas nas áreas da biotecnologia e tecnologias digitais. Prevê-se ainda uma dotação adicional de 515 milhões de euros para reforçar a investigação e a inovação produtiva em tecnologias limpas e eficientes, com candidaturas abertas entre outubro de 2025 e setembro de 2026.
A reprogramação do Portugal 2030, em linha com a iniciativa STEP, trouxe vantagens competitivas, como: acesso a financiamento por grandes empresas, incluindo investimentos produtivos, em projetos individuais e em copromoção, desde que em domínios STEP; majorações nas taxas de apoio de 10% em regiões “a” e 5% em regiões “c” do Mapa de Auxílios com Finalidade Regional; aumento das taxas de apoio até 40% de incentivo a fundo perdido para grandes empresas e até 60% para PME; e possibilidade de beneficiar de um adiantamento de até 30% das dotações STEP (em vez dos habituais 10%).
Para reforçar a atratividade e seletividade dos investimentos, a Comissão introduziu o Selo de Soberania (Selo STEP), um rótulo de qualidade que distingue projetos alinhados com os objetivos da STEP, aumentando a sua visibilidade, capacidade de atrair financiamento e integração nas cadeias de valor europeias. Deste modo, a STEP afirma-se como um instrumento político estruturante da UE, concebido para consolidar a sua autonomia tecnológica, reforçar a capacidade industrial e posicioná-la como líder no desenvolvimento e domínio das tecnologias críticas e emergentes que definirão o futuro económico e geopolítico global.