Autor: Ana Luisa Basto, Director EY, Tax Services
O bem e o mal da isenção do IVA nos serviços prestados a sociedades gestoras de fundos de investimento
A Autoridade Tributária (AT) publicou recentemente uma série de Informações Vinculativas sobre o enquadramento, em…
Citycards – vales de finalidade múltipla?
Assim, panóplia de serviços incluídos nos citycards é vasta e, por isso, potencialmente representativa de…
O seguro morreu de acessório
Esta disposição legal resulta da transposição do artigo 135.º, n.º 1, alínea a) da Diretiva…
As novas responsabilidades em IVA das interfaces eletrónicas
As únicas obrigações em IVA que, até ao momento, os operadores de interfaces eletrónicas se…
Em que medida a afetação “imediata” de um imóvel a operações tributáveis é condição para a renúncia à isenção do IVA na sua venda ou arrendamento?
De facto, caso este regime não seja devidamente acionado, a isenção aplicável a estas operações irá…
Na expetativa sobre as novas regras do IVA no e-Commerce
A introdução destas novas regras é motivada pela necessidade de ajustar o IVA à realidade…
Existirá um limite aos limites da dedução do IVA?
Recentemente, no âmbito de dois processos, é suscitada a questão de saber se é ou…
E quando a disponibilização de cartões de fornecimento de combustível afinal representa um serviço de financiamento…
sendo que atualmente é pacífico que muitas destas realidades correspondem àquilo a que o Código…
Bónus cruzados
Assim, caso estes produtos sejam diferentes dos faturados ao cliente (ainda que atribuídos a posteriori),…
A importância dos vales e a sua tributação em IVA
Neste sentido, e conforme resulta da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019…