A transição climática europeia exige uma transformação profunda da atividade industrial, sobretudo nas áreas de maior intensidade energética. Entre os grandes consumidores de energia, o calor de processo destaca-se pela sua elevada dependência de combustíveis fósseis, sendo responsável por uma parte significativa das emissões diretas do setor. Embora existam tecnologias maduras para a sua eletrificação ou substituição por calor de fontes renováveis, a sua adoção tem sido travada por barreiras económicas e pela perceção de risco associado aos investimentos.
Para enfrentar este bloqueio, a Comissão Europeia prevê lançar, em dezembro de 2025, um leilão-piloto no âmbito do Innovation Fund, especificamente dedicado à descarbonização do calor de processo industrial. Com uma dotação inicial de mil milhões de euros, a iniciativa visa apoiar projetos que substituam equipamentos térmicos convencionais por soluções mais sustentáveis e flexíveis, contribuindo diretamente para a redução das emissões de CO₂. O leilão estará dividido em duas categorias, consoante a temperatura do calor de processo: uma para aplicações de baixa temperatura, entre 100 °C e 400 °C, e outra para processos de alta temperatura, acima dos 400 °C. Esta estrutura permite uma comparação mais justa entre tecnologias com diferentes níveis de maturidade e requisitos operacionais.
O apoio será atribuído sob a forma de prémio fixo por tonelada de CO₂ evitada, com base na produção real de calor ao longo de cinco anos. A seleção será realizada por leilão competitivo, em que os promotores propõem o montante de incentivo necessário à viabilidade do projeto, sendo priorizadas as candidaturas com menor custo unitário de abate de emissões.
São elegíveis apenas projetos com nova capacidade instalada, que apresentem uma potência térmica mínima e cumpram integralmente os critérios ambientais definidos na taxonomia da União Europeia.
A preparação das candidaturas exigirá planeamento, robustez técnica e capacidade de execução uma vez que se serão obrigatórios estudos de viabilidade, garantias financeiras equivalentes a 8% do apoio solicitado, prova de maturidade tecnológica e alinhamento com os critérios de sustentabilidade da UE. Destaca-se ainda a funcionalidade Auctions-as-a-Service, que permitirá aos Estados-Membros canalizar recursos nacionais através do processo europeu, beneficiando de uma avaliação técnica centralizada, com vantagens em termos de simplificação e eficácia administrativa.
Embora o processo se encontre ainda numa fase preliminar, os termos provisórios já se encontram em consulta pública até 15 de agosto de 2025. A publicação final está prevista para o período pós-verão e a abertura oficial do leilão deverá ocorrer até ao final do ano.
Este é, por isso, o momento ideal para que as empresas industriais com consumos térmicos relevantes iniciem a análise técnica e económica dos seus projetos, de forma a garantir uma candidatura sólida e atempada.
Este leilão, que configura um ensaio estratégico para o futuro Banco de Descarbonização Industrial, representa uma oportunidade concreta para o setor industrial europeu investir em soluções de baixo carbono, reduzir a exposição futura aos custos das emissões e contribuir ativamente para os objetivos de neutralidade climática definidos pela União Europeia.