O compromisso nacional com a sustentabilidade e a neutralidade carbónica tem-se consolidado através de iniciativas ambiciosas e alinhadas com as metas definidas no Pacto Ecológico Europeu. Neste contexto, o Aviso PRR | C21 – Apoio ao Desenvolvimento de uma Indústria Ecológica surge como um incentivo determinante para a concretização de uma economia industrial mais verde, circular e resiliente.

Este aviso insere-se na Componente 21 – REPowerEU do Plano de Recuperação e Resiliência, tendo como objetivo apoiar projetos que acelerem a transição energética e que contribuam de forma clara para a melhoria da eficiência energética, a descarbonização e a produção e armazenamento de energias renováveis. Serão privilegiados projetos que recorram a processos e metodologias com maturidade tecnológica avançada, dispensando atividades de I&D adicional, pelo que o apoio é direcionado a empresas. O investimento consiste em subvenções, apoiando projetos individuais em atividades inovadoras, que visem realizar um investimento inicial. Este apoio incide sobre investimentos em setores-chave para a transição energética e para uma economia neutra em carbono, a saber:

• Produção de equipamentos estratégicos ligados à energia solar fotovoltaica e térmica, eletrolisadores e células de combustível, energia eólica terrestre e offshore, biogás/biometano sustentável, baterias e armazenamento, captura e armazenamento de carbono, bombas de calor, eficiência energética, energia geotérmica e soluções de rede; ou
• Produção de componentes essenciais utilizados diretamente para fabricar estes equipamentos; ou
• Produção ou recuperação de matérias-primas críticas necessárias para a produção dos equipamentos e componentes essenciais referidos, não incluindo atividades de mineração e extração.

A candidatura deve enquadrar-se pelo menos numa das tipologias de operação mencionadas. Candidaturas que não se insiram nas tipologias previstas são consideradas não elegíveis.

Os beneficiários são empresas de qualquer dimensão ou forma jurídica, que apresentem projetos de investimentos inseridos em atividades económicas relacionadas com as tipologias de operação anteriormente mencionadas. A elegibilidade das despesas inclui investimentos em ativos corpóreos e incorpóreos, como equipamentos, infraestruturas, tecnologias inovadoras, consultoria, certificações e estudos técnicos.

A dotação do presente aviso atinge os 32,5 milhões de euros, distribuídos sob a forma de incentivo não reembolsável.

As candidaturas devem ser submetidas até ao dia 26 de junho (17h59). Assim, é crucial que as empresas se preparem com antecedência, assegurando uma candidatura sólida e bem fundamentada que demonstre claramente os impactos positivos em termos ambientais e económicos.

O Aviso PRR | C21 representa, assim, mais do que um simples apoio financeiro: é um convite à ação e um catalisador de mudança. A oportunidade de criar uma indústria mais ecológica e competitiva está alcance de todos, cabe agora às empresas portuguesas responderem com ambição e compromisso.

Com este incentivo, Portugal dá mais um passo firme no caminho para um futuro sustentável e próspero, onde a transição ecológica não é apenas uma meta, mas um desígnio nacional que une empresas, cidadãos e instituições.