Autor: Catarina Matos Director EY Tax Services

O IVA nas empreitadas de reabilitação – Por que não um Programa “Menos” Habitação?

O IVA na reabilitação urbana é um tema que tem gerado muita polémica no seio…

O IVA nas empreitadas de reabilitação urbana: Se o CAAD decidiu, está decidido?

Regra geral, as empreitadas de reabilitação urbana localizadas em Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) podem…

Manda quem pode, obedece quem deve?

Para efeitos de IVA, a locação de bens imóveis é uma prestação de serviços que,…

Talk the Tax | Episódio 9 – IVA Imobiliário

Ouça e acompanhe o podcast “Talk the Tax” em: Spotify | Apple Podcasts | Google Podcasts

À espera das cenas dos próximos episódios…

Neste Ofício Circulado esclarece-se que “o arrendamento de imóveis – (…) apenas o solo no…

Venha lá mais uma exceção!

O Decreto-Lei n.º 28/2019, de 15 de fevereiro, veio definir as obrigações relativas ao processamento…

O IVA no mercado imobiliário e a eterna dúvida dos 17 pontos percentuais

No entanto, a degradação progressiva das zonas mais antigas das principais cidades portuguesas colocou o…

COV-IVA – Isenções de IVA em tempos de Pandemia

Em paralelo, verificámos um movimento de solidariedade, por parte de algumas empresas portuguesas que tomaram…

Toll manufacturing – presunção de estabelecimento estável para efeitos de IVA?

Nos termos do Regulamento de Execução n.º 282/2011, de 15 de março, um sujeito passivo…