Outras taxas e contribuições
Ganhando ViDA
A captura da receita de IVA devida, assegurando igualdade de tratamento e a neutralidade do…
2023, um ano recorde na procura da arbitragem tributária
A existência da arbitragem tributária em Portugal remonta a 2011, e terá sido uma das…
A busca estatal pelo desenvolvimento sustentável e as medidas incoerentes em matéria fiscal
Que o desenvolvimento sustentável tem sido o centro de atenção de diversos países não é…
Terrenos para construção: suspensão de IMI com fim à vista?
A suspensão de IMI nos terrenos para construção é uma das normas que pode cair…
Accounting – Desafios e oportunidades da Inteligência Artificial
A Inteligência Artificial Generativa (IA) tem vindo a revolucionar vários setores da economia, e a…
A reviravolta da CESE no Tribunal Constitucional
Tendo como princípio de um Estado de Direito, o regular funcionamento das instituições, a Constituição…
A crise da habitação em Portugal não é um tema novo nem recente
A resposta à situação queria-se rápida e eficaz e centrada em estímulos à oferta de…
Novas medidas fiscais de incentivo ao arrendamento acessível
A utilização da expressão “programa” para descrever pacotes de iniciativas legislativas nunca deverá ter sido…
ATCUD – Código único de documento e comunicação de séries
Na sequência da aprovação do Orçamento de Estado de 2021 e com efeitos a partir…