Tributação indireta
Redébito de taxas urbanísticas e o despacho de Informação da AT– o que se seguirá?
No despacho de Informação no Processo 27 157, de 18 de dezembro de 2024, a…
Será legalmente admissível o “duplo pagamento” do IVA face ao incumprimento da auto-liquidação deste imposto pelo adquirente de serviços de construção civil?
A nova Decisão Arbitral – proferida no processo n.º 39/2024-T – veio, em boa hora,…
O Orçamento do Estado para 2025, novidades no horizonte?
Ainda assim e do pouco que se conhece da proposta, falemos em concreto do que…
As regularizações de IVA decorrentes do Acordo entre o Estado Português e a Indústria Farmacêutica – Hawk-Eye!
No acórdão referente ao processo nº 216/2023-T, do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD), verificamos um…
O caso Finanzamt T II, os grupos de IVA e o programa Acelerar a Economia do Governo
No passado dia 11 de julho de 2024, o Tribunal de Justiça da União Europeia…
O caráter de habitualidade na renúncia à isenção do IVA nas operações com imóveis
O regime da renúncia à isenção de IVA na transmissão e na locação de bens…
Estabelecimento Estável para efeitos de IVA e acordos de toll manufacturing – A saga continua
Resulta do artigo 44.º da Diretiva 2006/112/CE (Diretiva IVA) que, regra geral, o lugar das…
O que têm em comum o chocolate e o hidrogénio verde?
A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO, FAOstat) tem vindo a…
Uma economia planetária para pessoas
Recorrendo a uma noção da Física, o equilíbrio será a condição de um sistema em…
ViDA – VAT in the Digital Age: a minúcia das minutas do IVA
O GFV constitui um fórum de debate com os delegados IVA das administrações fiscais dos…