Tributação indireta
O Orçamento do Estado para 2025, novidades no horizonte?
Ainda assim e do pouco que se conhece da proposta, falemos em concreto do que…
As regularizações de IVA decorrentes do Acordo entre o Estado Português e a Indústria Farmacêutica – Hawk-Eye!
No acórdão referente ao processo nº 216/2023-T, do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD), verificamos um…
O caso Finanzamt T II, os grupos de IVA e o programa Acelerar a Economia do Governo
No passado dia 11 de julho de 2024, o Tribunal de Justiça da União Europeia…
O caráter de habitualidade na renúncia à isenção do IVA nas operações com imóveis
O regime da renúncia à isenção de IVA na transmissão e na locação de bens…
Estabelecimento Estável para efeitos de IVA e acordos de toll manufacturing – A saga continua
Resulta do artigo 44.º da Diretiva 2006/112/CE (Diretiva IVA) que, regra geral, o lugar das…
O que têm em comum o chocolate e o hidrogénio verde?
A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO, FAOstat) tem vindo a…
Uma economia planetária para pessoas
Recorrendo a uma noção da Física, o equilíbrio será a condição de um sistema em…
ViDA – VAT in the Digital Age: a minúcia das minutas do IVA
O GFV constitui um fórum de debate com os delegados IVA das administrações fiscais dos…
O bem e o mal da isenção do IVA nos serviços prestados a sociedades gestoras de fundos de investimento
A Autoridade Tributária (AT) publicou recentemente uma série de Informações Vinculativas sobre o enquadramento, em…
Novas Fronteiras de Carbono – Ainda sobre o CBAM
No que ao Mecanismo de Ajustamento Carbónico Fronteiriço (CBAM, sigla em inglês) se refere, a…