Orçamento do Estado
As opções em aberto para a Proposta do OE 2025 em matéria de IRS
Desde logo atendendo a que, contrariamente ao sucedido nos anos anteriores, foram já introduzidas diversas…
Isenção para prémios no IRS 2024
Na proposta de Lei do Orçamento do Estado (LOE) para 2024, apresentada pelo Governo em…
Orçamento do Estado Retificativo 2024 – será desta?
Adotar o IRS Jovem de forma duradoura e estrutural, o que implica uma redução de…
Incentivo Fiscal à Valorização Salarial um ano depois – muitas dúvidas, poucas certezas e pouco eficaz
De acordo com o relatório do Orçamento do Estado (OE) para 2023, o IFVS visa…
O Orçamento do Estado de 2024 pode ter impacto no exercício fiscal de 2022?
O Orçamento do Estado (“OE”) de 2023 criou o regime extraordinário de apoio a encargos…
A isenção de IRS sobre gratificações de balanço – considerações práticas
A lei do Orçamento do Estado para 2024 (“LOE 2024”) veio introduzir uma disposição transitória…
Regime extraordinário de apoio a encargos suportados com eletricidade e gás aplicável por mais dois anos
Recorde-se que o regime extraordinário de apoio a encargos suportados com eletricidade e gás natural…
Existem impostos além do Orçamento, até final de 2023?
No meio do complexo contexto político-constitucional que se iniciou com o pedido de demissão apresentado…
A isenção de IRS aplicável à participação nos lucros vertida na Proposta do OE para 2024
A atribuição aos trabalhadores de montantes a título de participação nos lucros tem vindo a…
As últimas novidades do Incentivo à Capitalização das Empresas
Neste curto espaço de tempo, o incentivo foi desde logo objeto de alterações pela Lei…